Em anexo:
 
01 - Calendário escolar 2023-2024: Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho de 2022 - Aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022 -2023 e de 2023 -2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré -escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de
provas e exames.
 
02 - Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário: Prova Final de Ciclo de
Matemática – 9.º ano; Exames Finais Nacionais de Economia A, de Física e Química A, de Matemática A, de
Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais, em 2023-2024.
 
03 - Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro de 2024 - Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2023/2024.
 
04 - Guia Geral de Exames 2024
 
05 - Norma 01/JNE/2024 - Instruções para realização de Provas e Exames do Ensino  Básico e do Ensino Secundário
 
06 - Calendário das Provas de Aferição, Provas Finais e Exames Nacionais - 2024
 
07- Resumo da Norma 02/JNE/2024 para alunos e Encarregados de Educação 

 

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